Viagens na 3ª Idade – O início do Programa Turismo Sénior

Ainda a propósito da celebração do Dia Internacional do Idoso…

Segundo me foi contado, um dos temas abordados informalmente no decurso da 11ª Cimeira Ibérica que ocorreu em Novembro de 1994 na cidade do Porto foi o do Turismo na 3ª Idade.

A Espanha, através do Instituto Nacional de Servicios Sociales (INSS)1, terá desenvolvido estudos que mostraram haver uma correlação entre o volume de despesas de saúde e a prática de turismo das pessoas idosas.

Ou seja, a fruição de actividades turísticas por pessoas idosas minorava a tendência destas em consumir serviços clínicos e produtos farmacêuticos.

Assim, além de outros objectivos, surgiu a motivação para se criar em Espanha um plano de viagens para turistas seniores, programa este impulsionado pelo INSS.

Foi neste contexto, seguindo o disposto no Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII)2 –  e no seguimento dos contactos havidos com a Espanha – que, em 1995, o Gabinete do Secretário de Estado do Turismo3 foi chamado a propor um programa de desenvolvimento de viagens turísticas para a 3ª Idade.

Para o efeito, foram realizadas reuniões com as autoridades espanholas que promoviam aquele programa4, coordenaram-se acções com o INATEL – entidade que iria operacionalizar o programa – e foi aprovado o lançamento da 1ª edição do Programa de Turismo para a Terceira Idade5.

Desses contactos confirmaram-se alguns pressupostos:

  • O lançamento de um programa daquele tipo deveria produzir impactos benéficos de carácter social e sobre o sistema turístico;
  • Quanto ao turismo, importaria garantir que o programa ocorresse nas épocas baixa e média, abrangesse todo o território, incluísse alojamento classificado de nível médio, tivesse componentes educacionais e de animação e contasse com a colaboração das empresas e das autoridades locais;
  • A gestão operacional do programa ficaria a cargo do INATEL;
  • Os ministérios sectoriais das áreas do Turismo e da Segurança Social monitorizariam a execução do programa e financiariam parte dos custos de forma a estabelecer um preço de venda acessível ao público-alvo, circunscrito a segmentos de clientela com rendimentos limitados.

Deste modo, foi lançado o Programa de Turismo para a Terceira Idade6

ou, como veio a designar-se mais tarde, Turismo Sénior7, cujos objectivos prioritários e as principais características eram:

  • Contribuir para aumentar o acesso ao gozo de viagens organizadas, de carácter lúdico-educacional, a cidadãos com idade superior a 60 anos e rendimentos limitados;
  • Consagrar a existência de escalões progressivos de pagamento calculados em função do rendimento;
  • Beneficiar o sector do turismo, nomeadamente através da atenuação da sazonalidade por recurso à utilização de unidades hoteleiras (e centros de férias do INATEL) em épocas baixa e média e, por esta via, igualmente permitir uma melhor sustentação dos postos de trabalho;
  • Dinamizar as actividades económicas e culturais locais.

Por outro lado, foi concebido um modelo de financiamento estruturado na aprovação pelos Ministérios com a tutela do Trabalho, da Economia e das Finanças de comparticipações financeiras anuais para a concretização do programa.

Segundo elementos obtidos junto do Turismo de Portugal8, a área do turismo apoiou as 16 edições do Programa (1995-2012) com um total de 42 milhões de euros, ou seja, cerca de 50% do investimento total foi reunido por cofinanciamento concedido pelos sucessivos organismos sectoriais do turismo9.

O volume total de participantes (1995-2012) elevou-se a cerca de 679 mil indivíduos.

O número de hotéis aderentes rondou anualmente, em média, as 30-40 unidades, a que acresceram cerca de 9-11 centros de férias do INATEL e 7 unidades em Espanha10).

A duração média anual do Programa foi de cerca de 300 dias, subdividido em 2 épocas11 e o Algarve foi a região mais procurada pelos participantes (>200 viagens por ano).

Segundo dados provisórios apresentados pelo Turismo de Portugal, o Programa gerou um volume estimado de receitas anuais para a hotelaria na ordem dos 7 milhões de euros em 2009 e 2010 .

De notar, que a CEDRU e a Universidade de Aveiro realizaram para o INATEL estudos de impacte socioeconómico dos Programas de Turismo Sénior (2001 a 2005)12 de forma a se monitorizar a evolução e efeitos do programa na sociedade.

A partir de 2018, o INATEL, em colaboração com o Turismo de Portugal, lançou um novo programa, denominado INATEL 55+ que, em certa medida, veio a prosseguir o caminho iniciado nos anos 9013.

  1. INSS – Real Decreto-Ley 36/1978, de 16 de Novembro []
  2. PAII – Despacho Conjunto dos Ministério da Saúde e Ministério do Emprego e da Segurança Social , DR nº 166, II série, de 20 de Julho 1994 []
  3. Alexandre Relvas, 1991-1995 []
  4. Na Primavera de 1995, fui destacado para participar em Madrid numa reunião com o INSS e outros departamentos oficiais, de modo a tomar contacto com a experiência espanhola e recolher a necessária informação para se delinear uma proposta de adaptação daquele programa a Portugal []
  5. RTP Arquivos – Entrevista a Luís Garcês Palha, presidente do INATEL, 19.11.1995 – partes I e II: https://arquivos.rtp.pt/conteudos/turismo-para-a-terceira-idade-partei/; https://arquivos.rtp.pt/conteudos/turismo-para-a-terceira-idade-parte-ii/ []
  6. A par deste Programa, o INATEL implementou um outro programa “Saúde e Termalismo Sénior” e a União das Misericórdias, através da TURICÓRDIA, também se propôs promover projectos de turismo social []
  7. DR nº 225, II série, de 27,09,1996; DR nº 58, II série, de 10.03.1998; DR 99, II série, de 26.04.1999 []
  8. Salienta-se a colaboração recebida  do Turismo de Portugal na prestação de informação, designadamente por parte de Carla Simões e destaca-se o profissionalismo que os Serviços de Turismo sempre demonstraram na análise e acompanhamento deste Programa []
  9. Sucessivamente: Fundo de Turismo; Instituto de Apoio e Financiamento ao Turismo; Turismo de Portugal []
  10. A partir de 2007, o programa foi alargado a Espanha (cerca de 4 mil viagens nos dois sentidos []
  11. Programas executados no período 2002 a 2008 []
  12. https://cedru.com/o-que-fazemos/avaliacao-e-monitorizacao/; https://api-portal.ua.pt/api/v1/file/35542 []
  13. INATEL 55+.pt []

Alberto Marques

Formação académica centrada em áreas técnicas do Turismo (Guia-Intérprete Nacional, bacharelato em turismo, curso de Estudos Superiores em Gestão de Empresas Turísticas). Em 1969, iniciou o seu percurso profissional na Secretaria de Estado da Informação e Turismo, no Grupo de Trabalho de Ordenamento Turístico do Território (Cartas Turísticas de Portugal). Em 1974, na Direcção-Geral do Turismo participou na organização, planeamento e coordenação da rede de promoção internacional do turismo português (Centros de Turismo de Portugal). Desde essa data e até 2010, foi quadro superior e dirigente de organismos nacionais do turismo português, nomeadamente: Director de Informação e Relações Internacionais na Direcção-Geral do Turismo; Vice-Presidente do Instituto de Promoção; Assessor Técnico do Secretário de Estado do Turismo, Alexandre Relvas; Director de Desenvolvimento e Comunicação no Fundo de Turismo e no Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo; Director-Coordenador de Desenvolvimento de Produtos e Destinos no Turismo de Portugal. Em 1979, participou na criação da Meditour - Feira Internacional de Turismo do Mediterrâneo e da América Latina e, dez anos mais tarde, da BTL-Bolsa de Turismo de Lisboa. A partir de 1994, colaborou na concepção do modelo operativo de Projectos Integrados de Desenvolvimento Turístico e integrou as equipas que criaram, dinamizaram e monitorizaram, entre outros, os programas: Aldeias Históricas de Portugal; Itinerários Turísticos e Arqueológicos do Alentejo e Algarve; Projectos Integrados de Valorização Turística da Serra da Estrela, Jardins Históricos de Portugal, Mértola, Centros Históricos de Lisboa, Sintra, Porto e Évora. Foi secretário executivo das comemorações do Ano Europeu do Turismo, em Portugal (1990) e do Ano Nacional do Turismo (1996). Em 2010, foi distinguido pelo Secretário de Estado do Turismo com a Medalha de Mérito Turístico (grau Prata). Em 2012, recebeu a Consagração “Personalidade Turística” da Associação dos Jornalistas Portugueses de Turismo (AJOPT).

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