No virar do século… um programa delineado para redobrar o número de mestrandos e doutorandos !

Passaram mais de 20 anos sobre a aprovação de um programa inovador no quadro do exercício das atribuições dos organismos oficiais do Turismo: a concessão pelo Instituto de Apoio e Financiamento ao Turismo de bolsas de estudo a estudantes de mestrado e doutoramento.

Recordo a situação [informação colhida em memórias individuais e documentação vária (Salgado, 2004; Revés, 2017; Turismo de Portugal)].

Em Portugal, nos anos 80, a investigação académica em temas associados ao Turismo estava a dar os seus primeiros passos. Na verdade, nessa década, poucas eram as universidades que promoviam linhas de investigação científica nesse domínio. Havia, assim, uma situação paradoxal: não havia investigação regular porque não havia massa crítica de investigadores; e não havia investigadores porque as universidades não propunham trajectórias académicas focadas nas diferentes dimensões e implicações do Turismo.

Deste modo, o ensino do Turismo concentrava-se quase que exclusivamente em formação de vocação profissionalizante, nomeadamente, a partir de 1957, através da Escola Profissional da Indústria Hoteleira de Lisboa1, impulsionada por um empresário de hotelaria, Alexandre de Almeida, cujo contributo veio a ser reconhecido pela atribuição do seu nome a esta escola, em 19652.

Só nos anos 60, surgiram dois estabelecimentos privados de ensino que lançaram cursos médios pós-secundários na área do Turismo. Assim, entre 1962 e 1964, foram inaugurados o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) ((Iniciou actividade em 11.1962, por autorização do Ministério da Educação, segundo Alvará nº 1701)) e o Instituto de Novas Profissões (INP)3.

Em 1964, o ISLA instituiu a Escola Portuguesa de Turismo e operacionalizou os cursos de Técnico de Línguas e Turismo e de Correios de Turismo. No mesmo ano, foi constituído o Instituto de Novas Profissões (INP) e criados os cursos de Guia- Intérprete e Técnico de Turismo4.

Já, em Outubro 1964, no Congresso de Estudos Turísticos, entre outras comunicações, era suscitado um entendimento5 no sentido de haver formação em dois planos: “… uma formação de nível médio para a indústria hoteleira e actividades turísticas com cursos diferenciados, destinados à profissão e uma formação de nível superior, em ordem à obtenção de uma cultura turística de nível universitário, com direito a títulos académicos, em ordem à investigação científica e a funções directivas e de planificação…” .

O panorama alterou-se nos anos 80 e surgiram as primeiras experiências formativas a nível superior. Assim, em 1985, foi aprovada a criação da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Faro, integrada no Politécnico da mesma cidade6. Em 1988, esta instituição foi enquadrada, como Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, na Universidade do Algarve. Também, em 1991, foi aí autorizada a criação do curso de Turismo, conferindo o grau de bacharel7.

A partir de 1986, entraram em funcionamento os primeiros cursos privados de Turismo que atribuíam o grau de bacharel, nomeadamente o curso de Turismo no INP8 e no ISAI9 e o curso de Técnico de Línguas e Turismo no ISLA10.

Por outro lado, reforçou-se a abertura do ensino superior público ao estudo do Turismo. Com efeito, em 1988, a Universidade de Aveiro criou uma licenciatura em Gestão e Planeamento em Turismo11.

Em 1990, o INP, então designado Instituto Superior de Novas Profissões 12, passou a leccionar cursos de estudos superiores especializados em Informação Turística e Gestão de Empresas Turísticas, os quais conferiam o grau de licenciado13 e da licenciatura em Turismo14.

Em 1991, de igual modo, o ISLA vê aprovada a criação do Curso Superior de Turismo e do Curso de Estudos Especializados em Organização e Gestão Turística15. Também em 1991, foi criada a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)16, instituição integrada no ensino superior politécnico, que promoveu a introdução das licenciaturas em Direcção e Gestão Hoteleira, Direcção e Gestão de Operadores Turísticos e Informação Turística.

Os resultados obtidos por estas instituições “pioneiras”, o surgimento de um primeiro corpo de professores doutorados que desbravaram novas fileiras de investigação e a expansão da actividade turística em Portugal, geraram um interesse crescente na academia.

Este incremento, ainda que raro, do ensino a nível superior em campos implicados no Turismo, levou o Instituto de Apoio e Financiamento ao Turismo, no âmbito das suas atribuições, a conceber um projecto piloto para incentivar o alargamento do interesse da academia pelo Turismo e a favorecer o aumento significativo do número de doutorados e mestres para, desta forma, encorajar a criação, tão célere quanto possível, de uma malha mais densa e mais extensa de investigação científica com impacto na política sectorial e nas empresas.

Deste modo, o Instituto de Apoio e Financiamento ao Turismo viu aprovado pela tutela, em 199917, um Programa de Bolsas de Estudo para Mestrados e Doutoramentos em áreas de investigação relacionadas com o investimento no turismo ou com o impacte das actividades turísticas no desenvolvimento social, cultural e económico, cuja primeira fase iria decorrer de 1999 a 2005.

Em 2005, o Instituto do Turismo de Portugal efectivou uma renovação e reformulação daquele programa, actualizando-o e criando o Programa de Apoio à Investigação em Turismo (2005-2006) que pretendia reforçar o objectivo inicial.

Este novo Programa visava: (i) prosseguir o incentivo à investigação científica no domínio do Turismo, centrando o apoio concedido na atribuição de bolsas de estudo para a realização de teses de Doutoramento em universidades portuguesas ou estrangeiras; (ii) contribuir para o aprofundamento do conhecimento; (iii) fomentar o estímulo ao intercâmbio de experiências; (iv) estimular a aproximação do meio académico ao meio empresarial.

A implementação destes programas foi acompanhado da elaboração de um regulamento de candidatura 18 que permitiu dar a conhecer de forma objectiva e transparente aos candidatos, aos membros do júri e aos analistas das candidaturas os critérios, as condições e termos que regulavam detalhadamente a boa execução do Programa.

Entre outros, referem-se algumas das disposições regulamentares que, como se poderá verificar, seguem um modelo próximo das instruções adoptadas nos sistemas de incentivos financeiros dedicados ao Turismo, concebidos na vigência do então Fundo de Turismo:

  • Condições gerais de admissão
  • Apresentação de candidatura
  • Instrução da candidatura
  • Selecção dos candidatos
  • Vigência e prorrogação da bolsa de estudo
  • Apoios financeiros e outros apoios
  • Contratação
  • Obrigações dos bolseiros
  • Incumprimento das obrigações
  • Metodologia de pagamento
  • Componentes do subsídio
  • Despesas elegíveis
  • Procedimentos para pagamento do subsídio
  • Etc.

Várias considerações podem ser expostas.

  • Programa aprovado por Vítor Neto, Secretário de Estado do Turismo, XIII e XIV Governos Constitucionais
  • Instituto do Turismo de Portugal, Programa de Apoio à Investigação em Turismo – Bolsas de Doutoramento, Regulamento, 2005-2006

Em primeiro lugar, importará realçar a prioridade dada ao “mérito sectorial da candidatura”.

Na verdade, este factor (a par do “mérito do plano de trabalho”), evidencia o objectivo primordial do Programa, ou seja, o de reforçar a investigação dedicada a temas conexos com o Turismo, como razão originária motivadora do lançamento desta iniciativa.

Também releva o facto do prazo aceite para a execução material do projecto candidato ser limitado a três anos (admitindo-se um pedido fundamentado e certificado de prorrogação da execução por um ano), demonstrando-se, assim, a projecção temporal expectada.

Outro dos aspectos pertinentes respeita à definição dos componentes da bolsa que foram definidos, devidamente modulados e restringidos nos termos e limites do regulamento. Assim, eram aceites custos com:

  • propinas
  • despesas relevantes de investigação
  • subsídio de manutenção

Foram igualmente importantes, para efeitos de monitorização de realização material, os elementos que o bolseiro se obrigava a apresentar ou a autorizar durante e após a vigência da bolsa, nomeadamente:

  1. Artigo de investigação no âmbito do plano de trabalho, relatório anual de progresso pormenorizado e plano de trabalho actualizado e rigoroso a entregar anualmente em cada ano de vigência da bolsa;
  2. Tese de Doutoramento, a entregar após o termo do prazo máximo concedido para a sua realização, documento comprovativo da admissão a provas de Doutoramento e documento comprovativo da classificação final obtida, a entregar após a discussão da tese;
  3. Autorizar a divulgação ou publicação da tese de Doutoramento pelo ITP;
  4. Prestar a colaboração que lhe fosse solicitada, na respectiva área de investigação, em actividades no âmbito do ITP, durante o período de vigência da Bolsa e nos três anos posteriores à sua conclusão.

Por fim, o ITP integrou no regulamento do Programa uma Metodologia de Pagamento que definia inequivocamente os conceitos, delimitava as elegibilidades, circunscrevia as despesas elegíveis, caracterizava as regras de pagamentos dos subsídios, de modo a suportar um correcto controlo da execução financeira.

Constata-se, desta forma, que se tratava de um Programa inovador nos objectivos, estimulante para os destinatários e rigoroso na execução.

Iniciado em 1999, o Programa, renovado em 2005 até 2006, foi constituído por 6 edições e nelas foram aprovadas 39 candidaturas, 17 das quais eram de mestrado e 12 de doutoramento.

A frequência de candidaturas distribuiu-se pelas seguintes edições:

Edição

Anos

Candidaturas

1999

6

2000

6

2001

6

2002

7

2003

8

2004

6

 

A entrega final das teses ao IPT sucedeu com a seguinte cadência:

 

Anos

2001

1

2002

1

2003

2004

4

2005

5

2006

5

2007

4

2008

4

2009

2

 

Foram concluídas e entregues 26 teses , ou seja, o Programa obteve 66,7% de taxa de realização e registaram-se 3 rescisões, 1 desistência e 9 outras situações diversas.

O total de apoio financeiro somou 1.139.234,22€ e a execução financeira estendeu-se até 2008.

Foram 13 universidades (através de várias Faculdades) acolhedoras das teses, segundo a seguinte frequência:

Universidade de Aveiro 16
Universidade do Algarve 6
Universidade Nova 3
Bornemouth University 3
Universidade dos Açores 2
Restantes (ISEG, Veterinária, Lisboa/Letras, ISCTE, IST, Coimbra, Minho, Nottingham) 1 cada

 

As teses apresentadas tratavam os seguinte temas associados a valências ou impactos do Turismo:

  • A internacionalização das empresas portuguesas de Turismo no Leste Europeu: oportunidades e condicionantes
  • Aspectos Geográficos do Desenvolvimento Termal em Portugal
  • Turismo e economia – um estudo de causalidade
  • A sustentabilidade do turismo em ilhas de pequena dimensão. O caso dos Açores
  • A gestão de visitantes nas atracções e sítios turísticos – uma abordagem de competitividade aplicada ao caso português
  • A adopção de guias turísticos electrónicos móveis por parte dos turistas
  • O Recreio e Lazer na reabilitação urbana – Almada Velha
  • An Interpersonal approach to modelling business-to-business relationship quality
  • Estudo das condições de conservação de crustáceos decápodes vivos em aquários nos estabelecimentos de restauração e mercados municipais da cidade de Lisboa
  • Concepção de um sistema de apoio à decisão aplicado ao programa do Turismo com visualização gráfica interactiva
  • An analysis of the Perceived effects of European Economic Monetary Union upon the hotel industry in the North of Portugal
  • O consumo do produto característico “restauração” na região da Costa do Estoril & Sintra
  • Turismo sénior em Portugal: planeamento e desenvolvimento das áreas receptoras
  • O contributo das contrapartidas financeiras geradas através da exploração dos jogos de fortuna e azar em casinos e salas de jogo do bingo para o investimento e desenvolvimento do turismo em Portugal
  • Gestão e planeamento de centros de animação de valorização e interpretação do património (Foz Côa)
  • Efeitos da globalização na actividade turística portuguesa
  • Análise dos processos de fixação de preços – o caso da indústria hoteleira
  • The role of local entrepreneurs in the tourism development process in rural areas – a case study in the Alentejo region of Portugal
  • Turismo e estruturação do território
  • Quiosques de informação turística: estudo da sua usabilidade e eficácia como veículos de disseminação da informação
  • Planeamento territorial e Turismo de Aventura – Sustentablidade e gestão do risco em territórios naturais do lazer
  • O planeamento do turismo nas sub-regiões Oeste e Pinhal Litoral – Agenda 21: uma metodologia de apoio à decisão
  • Metodologias de avaliação de projectos de investimento turístico num contexto de desenvolvimento sustentável
  • O turismo interno como factor de consolidação e de modelo de desenvolvimento alternativo para o sector do turismo
  • Um sistema de apoio multicritério à decisão para problemas de classificação
  • An evaluation of the factors influencing the adoption of e-commerce in the purchasing of leisure travel by the residents of Cascais, Portugal
  • Educação e organização curricular em turismo no ensino superior português
  • O perfil da excelência nas PME’s turísticas do Algarve
  • Processos de formação estratégica em planeamento regional de turismo
  • A componente cultural no Turismo Urbano como oferta complementar ao produto “sol e praia” no Algarve: o caso de Faro e de Silves
  • Avaliação do impacte económico do turismo a nível regional
  • A qualidade como factor de competitividade das organizações do turismo
  • O estudo do potencial impacte das análises de posicionamento competitivo dos destinos na orientação dos fluxos turísticos
  • Haverá lugar para as crianças na investigação em turismo? Da invisibilidade das crianças nos espaços do turismo ao elogio da gente de palmo e meio.
  • A importância dos grandes eventos na promoção da imagem e consolidação dos destinos turísticos – o Euro 2004 em Portugal
  • O golfe na Região de Turismo da Costa Azul, perspectivas de desenvolvimento de um produto turístico
  • Avaliação do potencial de crescimento e desenvolvimento das pequenas e micro empresas do sector do turismo
  • Determinação de indicadores da paisagem. Contributo para o desenvolvimento turístico e gestão integrada da unidade de paisagem das Furnas
  • A influência dos sistemas organizacionais e políticos na internacionalização da economia do turismo: o caso da internacionalização do sector do turismo português

Na primeira fase do Programa, o ITP procedeu à criação de uma linha editorial19, designada Temas de Turismo, para apoiar a divulgação pública das teses, especialmente junto da comunidade académica.

Assim, o ITP editou as primeiras 7 teses concluídas:

  • Milheiro, Eva. “A Informação Turística e as Tecnologias da Informação e da Comunicação: o Caso Português”
  • Neves, Manuel José. “O perfil da Excelência nas PME’s Turísticas do Algarve”
  • Ferreira, Carlos Portugal. “Destino turístico da população idosa europeia”
  • Novais, Cristina. “Efeitos da globalização na actividade turística portuguesa”
  • Gonçalves, Alexandra Rodrigues. “A componente cultural do turismo urbano como oferta complementar ao produto “Sol e Praia”. O caso de Faro e Silves”
  • Melo, Carla. “Concepção de um sistema de apoio à decisão aplicado à gestão do investimento turístico”
  • Gonçalves, António. “O recreio e lazer na reabilitação urbana. Almada Velha”

Em conclusão:

Tratou-se de um Programa necessário, inovador, eficaz e de efeito multiplicador.

Na verdade, as universidades começaram a interessar-se mais por esta matéria e, por consequência, aumentou o volume, a selectividade, a distribuição geográfica, a repartição temática e a expansão da investigação em rede.

Também, já no Turismo de Portugal, este projecto determinou o lançamento, a título experimental, de uma plataforma interactiva de investigação, na qual investigadores em qualquer parte do mundo passaram a poder submeter os seus artigos científicos para consulta pública universal.

Igualmente se iniciaram diligências junto de Centros de Investigação universitários, de modo a se estudarem e estabelecerem contratos-programa de investigação aplicada e em articulação com o tecido empresarial.

A interrogação inicial obteve resposta.

O Programa de Bolsas de Estudo para Mestrados e Doutoramentos cumpriu, assim, os seus propósitos e contribuiu para quebrar uma ineficiência.

E, mais uma vez, verificou-se que o Estado, através da administração em cooperação com as universidades20 e as empresas, pode impulsionar, de modo profissional, num prazo curto e por um custo viável, uma externalidade de consequências críticas para o desenvolvimento do Turismo, gerando novas pistas de trabalho e favorecendo os benefícios daí decorrentes para a sociedade.

Entre muitos outros académicos, personalidades, equipa técnica do ITP/TP e os estudantes que participaram empenhadamente nas 6 edições, é justo destacar a cooperação activa e conhecedora dos Professores Doutores Carlos Costa e João Albino Matos da Silva, respectivamente das Universidades de Aveiro e do Algarve, que foram motor da concretização, em tempo e natureza úteis, deste Programa das Bolsa de Estudo



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Alberto Marques (2022, 25 Maio). No virar do século… um programa delineado para redobrar o número de mestrandos e doutorandos ! Eshtoris. Recuperado em 4 de Março de 2024, de https://doi.org/10.58079/oilq

  1. Estatuto das Escolas Profissionais da Indústria Hoteleira (EPIH), 1957; Despacho do Ministro da Presidência s/n, 1957, de 31 de Dezembro, nomeando o director da EPIH de Lisboa; a EPIH de Lisboa foi inaugurada em 12.1958 []
  2. Despacho s/n do Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho, 1965, de 29 de Novembro []
  3. Referência feita no Relatório de Execução do Plano Intercalar de Fomento, 1965 []
  4. A primeira aula ocorreu a 16 de Fevereiro 1964 []
  5. Comunicação de José Carlos Amado, Director do INP. Congresso de Estudos Turísticos, 1964 []
  6. Dec. Lei nº 46/85, de 22 de Novembro []
  7. Portaria 957/91, de 19 de Setembro []
  8. Despacho 126/MEC/86, de 21 de Junho; Dec Lei 03/88, de 14 de Janeiro []
  9. Despacho 129-A/MEC/86, de 28 de Junho []
  10. Despacho 127/MEC/86, de 28 de Junho []
  11. Portaria 438/88, de 06 de Julho []
  12. Portaria 540/93, de 12 de Maio []
  13. Lei 46/86, de 14 de Outubro e Portaria 588/90, de 26 de Julho []
  14. Portaria 1040/97, de 03 de Outubro []
  15. Portaria 891/91, de 30 de Agosto []
  16. Dec Lei 374/91, de 08 de Outubro []
  17. Programa aprovado por Vítor Neto, Secretário de Estado do Turismo, XIII e XIV Governos Constitucionais []
  18. Instituto do Turismo de Portugal, Programa de Apoio à Investigação em Turismo – Bolsas de Doutoramento, Regulamento, 2005-2006 []
  19. concepção gráfica do atelier de design B2 []
  20. Entre muitos outros académicos, personalidades, equipa técnica do ITP/TP e os estudantes que participaram empenhadamente nas 6 edições, é justo destacar a cooperação activa e conhecedora dos Professores Doutores Carlos Costa e João Albino Matos da Silva, respectivamente das Universidades de Aveiro e do Algarve, que foram motor da concretização, em tempo e natureza úteis, deste Programa das Bolsa de Estudo []

Alberto Marques

Formação académica centrada em áreas técnicas do Turismo (Guia-Intérprete Nacional, bacharelato em turismo, curso de Estudos Superiores em Gestão de Empresas Turísticas). Em 1969, iniciou o seu percurso profissional na Secretaria de Estado da Informação e Turismo, no Grupo de Trabalho de Ordenamento Turístico do Território (Cartas Turísticas de Portugal). Em 1974, na Direcção-Geral do Turismo participou na organização, planeamento e coordenação da rede de promoção internacional do turismo português (Centros de Turismo de Portugal). Desde essa data e até 2010, foi quadro superior e dirigente de organismos nacionais do turismo português, nomeadamente: Director de Informação e Relações Internacionais na Direcção-Geral do Turismo; Vice-Presidente do Instituto de Promoção; Assessor Técnico do Secretário de Estado do Turismo, Alexandre Relvas; Director de Desenvolvimento e Comunicação no Fundo de Turismo e no Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo; Director-Coordenador de Desenvolvimento de Produtos e Destinos no Turismo de Portugal. Em 1979, participou na criação da Meditour - Feira Internacional de Turismo do Mediterrâneo e da América Latina e, dez anos mais tarde, da BTL-Bolsa de Turismo de Lisboa. A partir de 1994, colaborou na concepção do modelo operativo de Projectos Integrados de Desenvolvimento Turístico e integrou as equipas que criaram, dinamizaram e monitorizaram, entre outros, os programas: Aldeias Históricas de Portugal; Itinerários Turísticos e Arqueológicos do Alentejo e Algarve; Projectos Integrados de Valorização Turística da Serra da Estrela, Jardins Históricos de Portugal, Mértola, Centros Históricos de Lisboa, Sintra, Porto e Évora. Foi secretário executivo das comemorações do Ano Europeu do Turismo, em Portugal (1990) e do Ano Nacional do Turismo (1996). Em 2010, foi distinguido pelo Secretário de Estado do Turismo com a Medalha de Mérito Turístico (grau Prata). Em 2012, recebeu a Consagração “Personalidade Turística” da Associação dos Jornalistas Portugueses de Turismo (AJOPT).

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